RESUMO Este artigo teve como objetivo retomar Anísio Teixeira por meio da articulação entre sistema de educação e democracia, essencial ao Estado democrático de direito, ao fortalecimento e à consolidação da ainda jovem e frágil democracia brasileira e ao processo – ainda em curso – de implantação do seu sistema nacional de educação. Guiado pela proposição anisiana educar para a democracia, o presente texto tem como recorte temático e temporal as medidas voltadas para a reconfiguração do campo da educação, com foco na perspectiva sistêmica, implantadas com a promulgação da Constituição Federal de 1988.
ABSTRACT The following article’s goal was to retake Anísio Teixeira from the articulation between education and democracy, essential to the democratic State of law, to strengthen and consolidate the still young and frail Brazilian democracy and to the – still in course – implantation process of its national education system. Guided by the Anísio Teixeira’s proposition educate to democracy, the text has as temporal and thematic cutout measures intending to reconfigurate the educational field, focusing on systemic perspective, implemented since the promulgation of the Federal Constitution in 1988.
RESUMEN Este artículo retoma a Anísio Teixeira desde la articulación entre sistema de educación y democracia, imprescindible para el Estado democrático de derecho, al fortalecimiento y consolidación de la aún joven y frágil democracia brasileña y al proceso – aún en curso – de implementación de su sistema educativo nacional. Guiado por la propuesta de Anísio Teixeira de educación para la democracia, como un recorte temático y temporal, el texto cuenta con medidas encaminadas hacia la reconfiguración del campo de la educación, con el enfoque en la perspectiva sistémica, implementadas desde la promulgación de la Constitución Federal de 1998.